Enriquecimento ilícito

Enriquecimento ilícito pode virar crime e dar cadeia - esta notícia foi dada no "Bom Dia Brasil" em 23/04. Eu pensei aqui com meus botões: mas isso ainda está fora das leis penais???
Cá pra nós, não entendo nada de lei, mas como é fraquinho o nosso Código Penal, como ele necessita de uma reforma urgente...
Quem não conseguir comprovar a origem de bens ou de dinheiro responderá na Justiça pelo crime de enriquecimento ilícito. A pena: de um a cinco anos de prisão. Essa é a proposta que ainda tem que ser votada no Congresso.

LEMBREMOS COMO ERA NO REGIME MILITAR, NUM TEXTO DO JORNALISTA CARLOS CHAGAS:

OS CINCO GENERAIS PRESIDENTES...COMPARAÇÕES


"Erros foram praticados durante o regime militar, eram tempos difíceis. Claro que no reverso da medalha foi  promovida ampla modernização de nossas estruturas materiais. Fica para o historiador do futuro emitir a sentença para aqueles tempos bicudos.

Castelo Branco

Mas uma evidência salta aos olhos.
Quando  Castelo Branco  morreu num desastre de avião, verificaram os herdeiros que seu patrimônio limitava-se a um apartamento em Ipanema e umas poucas ações de empresas públicas e privadas.

Costa e Silva

Costa e Silva, acometido por um derrame cerebral, recebeu de favor o privilégio de permanecer até o desenlace da vida, no Palácio das  Laranjeiras, deixando para a viúva  a pensão de Marechal e um apartamento em construção, em Copacabana.

Garrastazzu Médici

Garrastazzu Médici dispunha, como herança de família, de uma fazenda de gado em Bagé/RS,  mas quando adoeceu, precisou ser tratado no Hospital da Aeronáutica, no Galeão.

Ernesto Geisel

Ernesto Geisel, antes de assumir a presidência da República, comprou o Sítio dos Cinamonos, em Teresópolis que a filha Luci vendeu para poder manter-se no apartamento de três quartos e sala, no Rio de Janeiro.

João Figueiredo

João Figueiredo, depois de deixar o poder, não aguentou as despesas do Sítio do Dragão, em Petrópolis, vendendo primeiro, os cavalos e depois a propriedade.  Sua viúva, recentemente falecida, deixou um apartamento em São Conrado que os filhos colocaram à venda, ao que parece em lamentável estado de conservação.

Não é nada, não é nada, mas os cinco generais-presidentes até podem ter cometido erros, mas não se meteram em negócios, não enriqueceram, nem receberam benesses de empreiteiras beneficiadas durantes seus governos. Sequer criaram institutos destinados a preservar seus documentos ou agenciar contratos para consultorias e palestras regiamente  remuneradas.
Bem diferente dos tempos atuais, não é?

Por exemplo, o Lulinha, filho do Lula era até pouco tempo atrás funcionário do Butantã/SP, com um salário (já na peixada política) de R$ 1200,00 e hoje é proprietário de uma fazenda em Araraquara/SP , adquirida por 47 milhões de reais, e detalhe, comprada à vista.

Centenas de outros políticos, também trilharam e trilham o mesmo caminho.

Se fosse aberto um processo generalizado de avaliação dos bens de todos políticos, garanto que 95% não passariam, ié, seria comprovado destes, o enriquecimento ilícito.

Como diria Boris Casoy: 'Isto é uma vergonha' e pior, ninguém faz nada."



PS. Carlos Chagas é advogado e jornalista renomado . Foi porta-voz do Palácio do Planalto no governo Costa e Silva. É  professor de Ética e Legislação da UnB – Universidade de Brasília e foi durante vinte e dois (22) anos, diretor da Agência do Grupo O Estado de São Paulo no Distrito Federal  por onde começou ainda como repórter.


É...Realmente, bem diferente dos dias atuais...Jamais seria a favor de uma Ditadura ou de qualquer outro regime não-democrático, mas esse enfoque do jornalista nos faz pensar... Ao meu ver, o Brasil é um país que só daria certo debaixo de leis rígidas, pois o brasileiro não entende o verdadeiro significado de uma democracia plena. É muita corrupção, muito crime, dia e noite, noite e dia, em todos os setores.

Pelo menos no que se refere ao trato com o dinheiro público...